terça-feira, 10 de maio de 2011

UNIÃO HOMOAFETIVA

Muito esclarecedora foi a entrevista, anunciada ontem por este blog e realizada hoje ao meio dia pela Rede Integração de Uberaba/MG.

O Presidente do IBDFAM Núcleo-Uberaba, Dr. Roberto Lins Marques respondeu com objetividade e clareza a todas as perguntas enviadas por telespectadores ávidos por informações, uma vez que, o reconhecimento da união estável entre seres do mesmo sexo é o assunto do momento. Como já dito anteriormente, esta foi sem dúvida uma decisão inédita que teve unanimidade no STF, na última quinta-feira, dia 05/05/2011.

Fato este que coloca o Brasil em igualdade a outros paises que já haviam reconhecido este vínculo como modalidade de constituição familiar. Muito ainda está por vir, ou seja a luta pelo respeito aos direitos humanos é intensa, mas, devemos reconhecer que foi este um grande avanço no sentido de respeitar a individualidade, liberdade e escolhas de cada um, seja em qualquer sentido.

É sem dúvida a aplicabilidade do texto Constitucional na vida do cidadão, como demonstrado no caput do artigo 5º, I, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

A esperança é que, decisões como esta seja precursora para tantas outras com objetivos semelhantes.

Parabéns ao IBDFAM, por abraçar com vigor a defesa da entidade familiar como um todo, parabéns estes extensivos ao Núcleo de Uberaba, na pessoa do Dr. Roberto pela incansável dedicação na divulgação e interatividade do órgão no seio jurídico de nossa cidade.