Este Blog está direcionado a todos que amam a vida, o novo, as mudanças, o crescimento, o espiritual, o desenvolvimento e novos desafios!
terça-feira, 18 de setembro de 2012
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
SEMINÁRIO
Habitação de Interesse Social nas Cidades
Históricas e o Direito à Cidade
Painéis:
Financiamento de Imóveis Privados
Implementação de Assistência Técnica
Desenvolvimento de políticas de habitação
Minha Casa Minha Vida - Cidades Históricas
Regularização Fundiária de Interesse Social
Mobilidade Urbana e acessibilidade
Realização:
Associação Brasileira das Cidades Históricas -
ABCH
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de
Ouro Preto – ADOP
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
– IPHAN
Local: Teatro
Municipal - Casa da Ópera de Ouro Preto
13, 14 e 15 de setembro de 2012.
Programa:
1º dia – quinta feira, 13/09/2012
13:00h
às 18:00h
Credenciamento
Local: Anexo à Casa da Ópera – Teatro
Municipal de Ouro Preto
19:00h
Local:
Casa da Ópera– Teatro Municipal de Ouro Preto
Abertura do Seminário: Habitação
de Interesse Social nas Cidades Históricas e o Direito à Cidade.
Aguinaldo Velloso Ribeiro Borges –
Ministro de Estado das Cidades.
Angelo Oswaldo
de Araújo Santos – Prefeito de Ouro Preto e Presidente da Associação Brasileira das Cidades Históricas - ABCH
Luiz Fernando de Almeida – Presidente
do IPHAN.
20:00h
Palestras Magnas:
20:00h
às 20:30h
Habitação de Interesse Social - Cidades Históricas
Palestrante: Inês da Silva Magalhães
– Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
20:30h
às 21:00h
Programa de Aceleração do Crescimento para Cidades
Históricas
Palestrante: Robson Antônio de
Almeida – Coordenador Nacional do PAC Cidades Históricas - IPHAN
21:00h
boas vindas
2º dia – sexta feira, 14/09/2012
Local: Casa da Ópera – Teatro
Municipal de Ouro Preto
8:00h às 09:00h
Desenvolvimento urbano e preservação do patrimônio
cultural
A experiência de Ouro Preto
Expositor: Gabriel Simões Gobbi –
Secretário Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de
Ouro Preto – MG.
09:00h às 10:00h
Expositor: Raoul Pastrana – Arquiteto
urbanista, ex-professor da Escola de Arquitetura de Paris “La Villete”,
integrante de missões da UNESCO em experiências de revitalização de prédios
históricos e bairros na França e em outros países.
10:00h às 10:15h – intervalo – café
10:15h às 11:15h
Conjuntos Habitacionais: Inserção Urbana, conceitos e
tipologias residenciais.
Expositora: Marilia Dalva Magalhães
Carneiro – Mestre em Arquitetura pela EAU/UFMG - Doutora em Arquitetura pela
Universidad de Valladolid, Espanha.
Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas
1991-2011.
11:15h às 12:15h
Habitação de interesse social e o Patrimônio Histórico
Expositor: Luiz Fernando de Almeida –
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
arquiteto, coordenador do Programa Monumenta do Ministério da Cultura.
Mediador: Marcos Rocha – Arquiteto,
urbanista consultor em planejamento de habitação de interesse social. Coordenou
o Plano Municipal de habitação de Ouro Preto.
12:15h
às 14:00h - almoço
14:00h
às 15:00h
Expositor: Zezéu Ribeiro – Deputado Federal – Arquiteto e Urbanista, pós-graduado
em Gestão Ambiental, membro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. Autor da Lei da Assistência para Moradia de
Interesse Social - Lei 11.888/08.
15:00h às 16:00h
Desenvolvimento
urbano, direito à moradia e a prevenção de desastres naturais
Expositor: Celso Santos Carvalho – Diretor do Departamento de Assuntos fundiários
Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades.
16:00h
às 16:15h café
16:15h
às 17:15h
Financiamento público de moradias
Expositora: Junia
Maria Barroso Santa Rosa – Diretora
do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do
Ministério das Cidades.
17:15h às 18:15h
Expositora: Evaniza Rodrigues, consultora da presidência
da Caixa Econômica Federal, ex-coordenadora da União Nacional por Moradia
Popular.
Mediador: Huaman Xavier Pinto Coelho
– Secretário Municipal de Fazenda e de Planejamento e Gestão da Prefeitura
Municipal de Ouro Preto.
Noite cultural livre
3º dia – sábado, 15/09/2012
Casa da Ópera
– Teatro Municipal de Ouro Preto
Mini Curso
8:30h às 9:30h
1. Financiamento de imóveis privados nas cidades
históricas
Expositora: Érica Cristina Castilho Diogo – Coordenadora Geral de
Bens Imóveis - Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização – DEPAM/IPHAN
9:30h às 10:30h
2. Implementação de Assistência Técnica nos Municípios
Expositores: Iasminy Tanure –
Superintendente de Habitação de Interesse Social da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU/MG
Lucas de Matos Sardinha Pinto-
Diretor de Fomento à Habitação – SEDRU/MG
Intervalo café
11:00h às 12:00h
3. Desenvolvimento de Políticas de
Habitação
Expositora: Junia Maria Barroso Santa
Rosa - Diretora do Departamento de
Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades
Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades
almoço – 12:00 às 13:30h
13:30h às
14:30h
4. Minha Casa, minha vida – cidades
históricas
Expositora: Maria do Carmo Avesani - Diretora do Departamento de
Produção Habitacional do Ministério das Cidades
Produção Habitacional do Ministério das Cidades
14:30h às
15:30h
5. Regularização fundiária de interesse social
Expositor: João Costa Aguiar –
Conselheiro Estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas
15:30h às
16:30h
6. Mobilidade urbana e acessibilidade
Expositora: Luiza Gomide de Faria
Vianna – Diretora do Departamento de Mobilidade
Urbana do Ministério das Cidades
16:30h
Encerramento oficial
** Todas as palestras do 2º e 3º dias deverão ser
de no máximo 50 minutos reservando 10 minutos para até três perguntas que
deverão ser apresentadas ao palestrante por escrito.
Contatos:
Nome
|
Tel.
|
Órgão/
empresa
|
e-mail
|
Huaman Xavier Pinto Coelho
|
8434.1520
|
PMOP
|
|
Gabriel Gobbi
|
8433.7504
|
PMOP
|
|
Maria Cristina Cairo
|
8433.8222
|
PMOP
|
|
Murilo da Costa Santos
|
8229.7187
3551.6313
|
PMOP
|
|
Lucas Figueiredo
|
8862.3726
|
Seminario
|
|
Whelton Pimentel (Leleco)
|
8617.9582
|
Conselho Nacional das Cidades
|
|
Renata Carneiro
|
8800.2004
|
Vitrine
|
|
Luciene Ribeiro
|
3551.1365
8787.3206
|
ADOP
|
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
25-08-2012 17:00
A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília condenou a Jorlan e a General Motors a pagar R$ 5 mil a título de abatimento de preço pago por veículo novo adquirido com defeito de fábrica e a pagar R$ 5 mil a título de danos morais a consumidor.
O autor adquiriu da Jorlan um veículo novo, Corsa Classic Life, pelo valor de R$ 24.700. Com apenas 5 dias de uso, o veículo apresentou grave defeito no motor, sendo encaminhado para a Jorlan para conserto. O carro foi submetido a mais de 5 consertos, em 4 meses, e ficou parado por mais de 45 dias. O autor requereu à Jorlan a substituição do veículo, mas o pedido foi recusado, sendo apresentada uma proposta de compra do veículo com depreciação de 20% do valor pago.
A Jorlan alegou que, de fato, o veículo apresentou problemas, tendo que ser submetido à substituição parcial do motor; troca do cabeçote, em razão de superaquecimento do motor; troca do líquido do sistema de arrefecimento; vazamento de óleo por baixo do motor. Afirmou que os defeitos foram sanados antes do prazo de 30 dias. Defendeu ainda que a proposta de compra de veículo com o deságio de 20% tem a ver com o fato de o veículo ter saído da concessionária. Rejeitou a rescisão do contrato e a ocorrência de danos morais. A General Motors do Brasil sustentou não haver provas dos danos materiais e morais eventualmente suportados pelo consumidor.
De acordo com a sentença, “os fatos devidamente comprovados demonstram a existência de defeitos no veículo que frustraram a expectativa do consumidor. O fato de os defeitos terem sido consertados, não retira do consumidor o direito de ser ressarcido. A perícia foi categórica em definir que os defeitos do veículo vieram de fábrica. Tenho que ao autor seja reconhecido o direito de abatimento do preço”.
Cabe recurso da sentença.
Processo:125387-0
A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília condenou a Jorlan e a General Motors a pagar R$ 5 mil a título de abatimento de preço pago por veículo novo adquirido com defeito de fábrica e a pagar R$ 5 mil a título de danos morais a consumidor.
O autor adquiriu da Jorlan um veículo novo, Corsa Classic Life, pelo valor de R$ 24.700. Com apenas 5 dias de uso, o veículo apresentou grave defeito no motor, sendo encaminhado para a Jorlan para conserto. O carro foi submetido a mais de 5 consertos, em 4 meses, e ficou parado por mais de 45 dias. O autor requereu à Jorlan a substituição do veículo, mas o pedido foi recusado, sendo apresentada uma proposta de compra do veículo com depreciação de 20% do valor pago.
A Jorlan alegou que, de fato, o veículo apresentou problemas, tendo que ser submetido à substituição parcial do motor; troca do cabeçote, em razão de superaquecimento do motor; troca do líquido do sistema de arrefecimento; vazamento de óleo por baixo do motor. Afirmou que os defeitos foram sanados antes do prazo de 30 dias. Defendeu ainda que a proposta de compra de veículo com o deságio de 20% tem a ver com o fato de o veículo ter saído da concessionária. Rejeitou a rescisão do contrato e a ocorrência de danos morais. A General Motors do Brasil sustentou não haver provas dos danos materiais e morais eventualmente suportados pelo consumidor.
De acordo com a sentença, “os fatos devidamente comprovados demonstram a existência de defeitos no veículo que frustraram a expectativa do consumidor. O fato de os defeitos terem sido consertados, não retira do consumidor o direito de ser ressarcido. A perícia foi categórica em definir que os defeitos do veículo vieram de fábrica. Tenho que ao autor seja reconhecido o direito de abatimento do preço”.
Cabe recurso da sentença.
Processo:125387-0
sexta-feira, 27 de julho de 2012
LISTA DOS APROVADOS NO VII EXAME DA OAB
SEJAM BEM VINDOS À CLASSE!!!
http://www.oab.org.br/arquivos/resultado-preliminar-2-fase-geral.pdf
http://www.oab.org.br/arquivos/resultado-preliminar-2-fase-geral.pdf
quarta-feira, 11 de julho de 2012
Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado
Brasília - O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão
Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi
apresentado pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta prevê mudanças
polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime;
descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia
possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas
embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.
Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade.
Uma vez indicados os membros, a comissão temporária do Código deve se reunir no dia seguinte para eleger presidente e vice-presidente, além dos relatores – um geral e outros parciais. A comissão então recebe emendas e depois elabora seu parecer, que será votado pelo Plenário do Senado. O projeto, a requerimento, pode passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, o novo Código segue para a Câmara dos Deputados. O último passo é a sanção presidencial. (Com informações da Agência Senado)
Extraido de:http://www.oab.org.br/noticia/24132/projeto-do-novo-codigo-penal-comeca-a-tramitar-no-senado
Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade.
Uma vez indicados os membros, a comissão temporária do Código deve se reunir no dia seguinte para eleger presidente e vice-presidente, além dos relatores – um geral e outros parciais. A comissão então recebe emendas e depois elabora seu parecer, que será votado pelo Plenário do Senado. O projeto, a requerimento, pode passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, o novo Código segue para a Câmara dos Deputados. O último passo é a sanção presidencial. (Com informações da Agência Senado)
Extraido de:http://www.oab.org.br/noticia/24132/projeto-do-novo-codigo-penal-comeca-a-tramitar-no-senado
OAB dá parecer favorável a reconhecimento de dois cursos jurídicos
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Ophir Cavalcante, homologou hoje (10) os pareceres emitidos pela
Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade em sua última
reunião, quando foram analisados 16 pedidos de autorização, de
reconhecimento e de renovação de cursos de Direito. Dos 16 processos
examinados, apenas dois mereceram parecer favorável: o da Faculdade
Santa Amélia, de Ponta Grossa, no Paraná (pedido de reconhecimento de
curso) e o da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, na Bahia
(pedido de renovação de reconhecimento de curso).
Os pareceres emitidos pela Comissão serão agora enviados ao Ministério da Educação (MEC), para que este examine se concede ou não o reconhecimento e a renovação pretendidas pelas duas instituições de ensino. Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao MEC. Os pareceres da Comissão, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo junto ao Ministério da Educação.
Entre os critérios adotados pela Comissão da OAB – presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller – para justificar a abertura de um curso jurídico destacam-se o projeto educacional da faculdade, a qualidade do corpo docente, estrutura física e biblioteca condizentes com o número de vagas e se a instituição atende ao requisito social exigido para seu funcionamento.
Veja a lista completa dos processos examinados pela Comissão da OAB.
Extraido de: http://www.oab.org.br/noticia/24137/oab-da-parecer-favoravel-a-reconhecimento-de-dois-cursos-juridicos
Os pareceres emitidos pela Comissão serão agora enviados ao Ministério da Educação (MEC), para que este examine se concede ou não o reconhecimento e a renovação pretendidas pelas duas instituições de ensino. Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao MEC. Os pareceres da Comissão, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo junto ao Ministério da Educação.
Entre os critérios adotados pela Comissão da OAB – presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller – para justificar a abertura de um curso jurídico destacam-se o projeto educacional da faculdade, a qualidade do corpo docente, estrutura física e biblioteca condizentes com o número de vagas e se a instituição atende ao requisito social exigido para seu funcionamento.
Veja a lista completa dos processos examinados pela Comissão da OAB.
Extraido de: http://www.oab.org.br/noticia/24137/oab-da-parecer-favoravel-a-reconhecimento-de-dois-cursos-juridicos
OAB apoia exame de conclusão de curso obrigatório para médicos
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Ophir Cavalcante, manifestou o total apoio da entidade à
Resolução baixada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo
(Cremesp) instituindo a obrigatoriedade de os formandos em cursos de
Medicina se submeterem a um exame de conclusão do curso. O tema foi
tratado em reunião realizada hoje (04) na sede da OAB entre Ophir e o
presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, além de outros dirigentes
do Conselho.
O exame, conforme relatou Renato Azevedo, não terá o condão de impedir a concessão do registro profissional a quem se formou e não obteve aprovação. No entanto, a avaliação passará a ser obrigatória para tornar possível aos Conselhos Médicos disporem de estatísticas confiáveis quanto à qualidade dos cursos e da educação oferecida aos médicos. Atualmente, em São Paulo, os profissionais já se submetem a um exame de conhecimentos. Este, no entanto, por ser facultativo, não tem registrado número significativo de formandos avaliados.
No encontro, o presidente do Cremesp pediu o apoio da OAB à iniciativa e afirmou que o exame deve ser encarado como medida de proteção da sociedade, que tem o direito de contar com profissionais da saúde qualificados nos hospitais e clínicas. Renato Azevedo ainda expôs sua preocupação com a formação dos médicos, que, muitas vezes, chegam ao mercado despreparados e sem terem passado sequer por uma residência. Ele ainda chamou a atenção para o aumento vertiginoso no número de vagas em cursos de Medicina. “Muitos desses cursos apresentam corpo docente desqualificado e carência de bibliotecas, laboratórios e de hospitais-escola”, afirmou.
Ophir Cavalcante afirmou que a edição da Resolução instituindo o exame obrigatório funciona como uma resistência por parte da sociedade civil brasileira e da Medicina em defesa da vida. “Esse é o bem maior a ser preservado e defendido pelos médicos, assim como a OAB luta para contar com bons advogados, qualificados para a defesa de dois outro bens importantes: a liberdade e o patrimônio dos cidadãos”, acrescentou o presidente da OAB.
Extraido de:http://www.oab.org.br/noticia/24109/oab-apoia-exame-de-conclusao-de-curso-obrigatorio-para-medicos
O exame, conforme relatou Renato Azevedo, não terá o condão de impedir a concessão do registro profissional a quem se formou e não obteve aprovação. No entanto, a avaliação passará a ser obrigatória para tornar possível aos Conselhos Médicos disporem de estatísticas confiáveis quanto à qualidade dos cursos e da educação oferecida aos médicos. Atualmente, em São Paulo, os profissionais já se submetem a um exame de conhecimentos. Este, no entanto, por ser facultativo, não tem registrado número significativo de formandos avaliados.
No encontro, o presidente do Cremesp pediu o apoio da OAB à iniciativa e afirmou que o exame deve ser encarado como medida de proteção da sociedade, que tem o direito de contar com profissionais da saúde qualificados nos hospitais e clínicas. Renato Azevedo ainda expôs sua preocupação com a formação dos médicos, que, muitas vezes, chegam ao mercado despreparados e sem terem passado sequer por uma residência. Ele ainda chamou a atenção para o aumento vertiginoso no número de vagas em cursos de Medicina. “Muitos desses cursos apresentam corpo docente desqualificado e carência de bibliotecas, laboratórios e de hospitais-escola”, afirmou.
Ophir Cavalcante afirmou que a edição da Resolução instituindo o exame obrigatório funciona como uma resistência por parte da sociedade civil brasileira e da Medicina em defesa da vida. “Esse é o bem maior a ser preservado e defendido pelos médicos, assim como a OAB luta para contar com bons advogados, qualificados para a defesa de dois outro bens importantes: a liberdade e o patrimônio dos cidadãos”, acrescentou o presidente da OAB.
Extraido de:http://www.oab.org.br/noticia/24109/oab-apoia-exame-de-conclusao-de-curso-obrigatorio-para-medicos
terça-feira, 10 de julho de 2012
OAB celebra parceria para ofertar cursos de pós graduação em Direito
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Ophir Cavalcante, firmou hoje (03) parceria com a Universidade de
Santa Cruz do Sul (Unisc) para a oferta aos advogados brasileiros de
cursos de pós graduação latu sensu em Direito. O termo de convênio
foi assinado entre o presidente da OAB, o presidente da Escola Nacional
de Advocacia (ENA), Manoel Bonfim Furtado Correia, e o presidente da
associação mantenedora da Unisc, professor Vilmar Thomé, durante reunião
ordinária da ENA.
Os cursos de pós graduação serão oferecidos dentro do Programa Nacional de Educação Continuada, organizado pela ENA, na modalidade de Educação à distância. Os primeiros cursos a serem oferecidos a partir da parceria firmada serão Direito do Comércio Internacional; Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho; Direito Eleitoral e Direito Processual Civil.
O presidente nacional da OAB enfatizou a importância de a entidade investir na oferta de cursos de especialização para que os advogados continuem se atualizando e se capacitando para prestar a melhor defesa possível ao cidadão. Por meio do Programa Nacional de Educação Continuada, a OAB oferece aos advogados cursos telepresenciais com aulas reproduzidas via satélite sobre os temas mais inovadores do direito e de maior interesse da advocacia. “De início foram os cursos telepresenciais, agora a OAB complementa sua missão ao ofertar cursos de pós-graduação, pensando na especialização e melhor atualização do advogado”, acrescentou Ophir.
Também participaram da reunião na qual o convênio foi assinado o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, e o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Extraido de: http://www.oab.org.br/noticia/24097/oab-celebra-parceria-para-ofertar-cursos-de-pos-graduacao-em-direito
Os cursos de pós graduação serão oferecidos dentro do Programa Nacional de Educação Continuada, organizado pela ENA, na modalidade de Educação à distância. Os primeiros cursos a serem oferecidos a partir da parceria firmada serão Direito do Comércio Internacional; Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho; Direito Eleitoral e Direito Processual Civil.
O presidente nacional da OAB enfatizou a importância de a entidade investir na oferta de cursos de especialização para que os advogados continuem se atualizando e se capacitando para prestar a melhor defesa possível ao cidadão. Por meio do Programa Nacional de Educação Continuada, a OAB oferece aos advogados cursos telepresenciais com aulas reproduzidas via satélite sobre os temas mais inovadores do direito e de maior interesse da advocacia. “De início foram os cursos telepresenciais, agora a OAB complementa sua missão ao ofertar cursos de pós-graduação, pensando na especialização e melhor atualização do advogado”, acrescentou Ophir.
Também participaram da reunião na qual o convênio foi assinado o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, e o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Extraido de: http://www.oab.org.br/noticia/24097/oab-celebra-parceria-para-ofertar-cursos-de-pos-graduacao-em-direito
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