Extraído de Âmbito Jurídico 27/09/2011 - 11:24 | Fonte: IG
O índice de aprovação de bacharéis no último Exame de Ordem, prova obrigatória para quem quer ser advogado no Brasil, subiu. Em dezembro, os resultados foram os piores da história da seleção feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): apenas 9,74% dos 116 mil inscritos tiveram sucesso. Dados preliminares do último exame, aplicado entre julho e agosto, obtidos com exclusividade pelo iG, mostram que o percentual de aprovados subiu para 14,83%. Dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame, até agora 18.002 conseguiram passar pelo funil da OAB nesta edição. Para receber a carteirinha de advogado, o bacharel em Direito precisa passar por duas avaliações, uma prova objetiva (primeira fase) e outra discursiva (segunda fase). Apenas 21.840 candidatos haviam passado para a segunda fase.
Os dados não consideram a análise dos recursos apresentados pelos candidatos, cujo resultado será divulgado no dia 4 de outubro. Segundo a OAB, cerca de 2 mil bacharéis entraram com pedidos de revisão. “Mas os resultados não mudam muito por causa disso”, garante o secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinícius Coelho.
Apesar de o número de bacharéis aptos para exercer a advocacia ainda ser baixo, a OAB julga a aprovação no último exame significativa. “A aprovação entre os que fizeram a segunda fase foi bastante alta. E, mesmo se considerarmos o universo de inscritos, o número de aprovados aumentou”, diz Coelho. Especialistas haviam previsto esse aumento. Como consideraram a prova objetiva difícil, a aposta era que apenas bons candidatos fariam a segunda fase.
Para o secretário da OAB, os índices de aprovação devem continuar melhorando. “Para nós, os estudantes estão percebendo que precisam se dedicar mais à carreira e se dedicando mais à prova. E mostra que o Exame de Ordem está cumprindo sua função, estimulando uma melhor capacitação dos estudantes”, afirma Coelho.
Os dados ainda podem sofrer algumas alterações, porque não consideram o resultado dos recursos apresentados pelos candidatos, cujo prazo de requerimento terminou nesta quarta-feira. Segundo a OAB, cerca de 2 mil bacharéis entraram com pedidos de revisão. “Mas os resultados não mudam muito por causa disso”, garante.
Para a Ordem, a baixa aprovação dos candidatos é fruto da qualidade ruim do ensino jurídico no País. Críticos ao exame acusam a OAB de dificultar as provas para criar reserva de mercado para advogados. A polêmica sobre o Exame de Ordem chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará a constitucionalidade da avaliação ainda este ano.
Com o objetivo de aprofundar e qualificar a discussão do tema, o iG vai publicar a partir de segunda-feira uma série especial de reportagens sobre o Exame de Ordem. Entre os temas abordados estarão os argumentos favoráveis e contrários ao exame; a realidade dos advogados em outros países; o papel do Estado na aferição da qualidade de cursos e o controle feito também em outras profissões.
Ranking: públicas são melhores
O iG também obteve com exclusividade a lista com o desempenho por instituição no exame. O ranking elaborado pela OAB não considera as faculdades com menos de dez candidatos inscritos, para que a comparação fique mais “realista”, segundo explica Coelho. Segundo ele, muitas instituições novas, sem turmas formadas, acabavam prejudicadas com o resultado de apenas um ou outro candidato avaliado.
A OAB também informou que só estão no ranking deste exame o número de bacharéis aprovados por cada instituição. Três faculdades haviam procurado a reportagem para questionar o número de aprovados, e o iG solicitou o esclarecimento à Ordem. O secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Coelho, explica que os estudantes dos cursos – ainda não formados – não foram considerados no ranking a pedido das próprias instituições, porque “eles ainda não estariam prontos para o mercado”.
As universidades públicas são a maioria entre as que mais aprovaram no exame. Entre as 50 primeiras do ranking, somente três são privadas. A instituição com maior percentual de aprovados é a Universidade Federal de Sergipe (UFS), com 69,44% de aprovação. Na sequência, aparecem a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Federal de Juiz de Fora.
A lista de desempenho das instituições também mostra que 29 delas não conseguiram aprovar nenhum bacharel no exame. Todas da rede privada. O iG elaborou uma ferramenta para consulta dos resultados por instituição (veja na página: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/aprovacao-no-exame-de-ordem-sobe-de-974-para-1483/n1597224218290.html ).
Priscilla Borges, iG Brasília
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