SEMINÁRIO- FEDERAÇÃO E GUERRA FISCAL

Via/ E-mail recebido em 08/09/2011
Prof. Ms. Carlos Eduardo do Nascimento
Coordenador do Curso de Direito da UNIPAC - Uberaba/MG
Advogado e Consultor TributárioContatos: censo@terra.com.br

Evento será realizado no dia 15 de setembro, na sede do IDP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 14

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizam no dia 15 de setembro, em Brasília, o “Seminário Federação e Guerra Fiscal”. O evento pretende discutir as reações à proposta de reforma tributária, apresentada pelo Executivo, e que despertaram diversas questões que, até então, vinham sendo abordadas de forma independente.

Essas questões se relacionam diretamente com o debate em torno do equilíbrio federativo, tais como a revisão do critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma nova regra para a partilha dos royalties do petróleo e a indexação dos contratos de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal.

Miores informações em:http://www.idp.edu.br/imprensa/737-idp-e-fgv-realizam-seminario-sobre-federacao-e-guerra-fiscal-para-discutir-reforma-tributaria-