sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Presidente da AMB defende mudanças na lei penal do país

Rio - Ao participar da missa de sétimo dia da morte da juíza Patrícia Acioli, na noite desta quarta-feira, na capela do Colégio São Vicente de Paulo, em Icaraí, Niterói, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, defendeu mudanças na lei penal do país para torná-la mais rigorosa.“Precisamos mudar a legislação penal brasileira, porque ela não prestigia a sociedade”, disse Calandra.
“Alguém que comete um crime de morte leva 11 anos para começar a cumprir a pena, em nome do princípio da presunção de inocência.”

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Calandra lamentou ainda que o Poder Judiciário fluminense só tenha adotado medidas para reforçar a segurança dos fóruns após a morte de Patrícia, que era juíza criminal em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.

Missa repleta de emoção


A missa foi realizada em meio a muita emoção. Vestidos em sua maioria de preto, com foto de formanda da magistrada junto com oração de São Francisco, a preferida dela, amigos e familiares seguiram mostrando luto e dor pela morte de Patrícia. "Minha mãe foi uma heroína. Para nascer outra como ela vai demorar muito", disse a filha da juíza, de 12 anos de idade.

O enteado de Patrícia, de 20 anos de idade, foi outro que lamentou a perda, e contou que ela era o seu grande exemplo. "Comecei a estudar Direito por causa dela. Era a grande inspiração na minha vida.

Em um dos momentos mais emocionantes da missa, o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Siro Darlan, consolou a mãe de Patrícia, que muito emocionada, não conteve as lágrimas durante toda a cerimônia. Ela evitou o contato com a imprensa depois da missa.

"Lágrimas de sangue"


Um dos investigados pela Divisão de Homicídios na execução da juíza Patrícia Acioli com 21 tiros, o bicheiro Luís Anderson de Azeredo Coutinho foi flagrado em gravações telefônicas da Polícia Federal, em 4 de julho de 2009, dizendo a interlocutor que ‘uma bomba iria explodir em São Gonçalo’. Em outro trecho das escutas, autorizadas pela Justiça, o bicheiro acrescenta ‘que a pessoa que bate o martelo iria chorar lágrimas de sangue’.
Foto: O São  Gonçalo
Patrícia foi morta por homens que fizeram 21 disparos em direção ao carro dela, quinta-feira, em Niterói | Foto: O São Gonçalo

O documento da PF enfatiza que a prisão preventiva de Luís Anderson, por homicídio, foi decretada por Patrícia, que atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Uma das hipóteses investigadas pela Homicídios é que criminosos teriam criado consórcio para eliminar a juíza.

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No relatório de 2009 enviado pela PF ao Tribunal de Justiça, consta que o bicheiro demonstrou na ligação grande rancor da magistrada. O interlocutor, porém, alertou Luís Anderson de que um ‘amigo’ seu que trabalhava na inteligência da Polícia Civil teria avisado que a juíza pedira prioridade na captura do bicheiro e que o telefone dele poderia estar monitorado.

Dias após, em outra conversa, Luís Anderson disse que representaria contra a magistrada na Corregedoria da Justiça. O relatório da PF alerta, porém, que isso poderia ser blefe, já que ele soube que seu telefone estaria interceptado.

Foto:  Reprodução
Juíza queria escolher escolta, já que a presença de armas causava problemas psicológicos em sua filha | Foto: Reprodução

Outra ameaça contra a juíza foi relatada em 17 de outubro de 2006 pelo namorado dela, o cabo Marcelo Poubel, na época seu segurança. Após investigação, eles descobriram que a ligação partiu de orelhão em frente a cabine da PM, próximo à estação das Barcas. A ameaça foi a Poubel, à juíza e a quem estivesse com eles.

Força-tarefa

Uma força-tarefa com três juízes e cinco promotores começou a ocupar na terça-feira a vaga da juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli. O juiz Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro é auxiliado por Alexandre Oliveira Camacho de França e Claudia Marcia Vidavai. A meta é agilizar processos de crimes de milícias, grupos de extermínio e máfias das vans e dos combustíveis. A pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal vai investigar a morte de Patrícia.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo, garantiu que todos os magistrados da força-tarefa terão proteção. “Três juízes diluem a responsabilidade e darão resposta rápida à sociedade”, afirmou Rebêlo.

O reforço na segurança inclui o aluguel de cinco carros blindados, além dos seis existentes, e pedido de redução de impostos para a compra de mais veículos com blindagem. Por questões de segurança, eles poderão pedir a transferência dos julgamentos para os fóruns do Rio e Niterói.

Morte de juíza teria sido comemorada em churrasco

O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, morta na última quinta-feira em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, teria sido comemorado com um churrasco com a presença de policiais, neste fim de semana, em São Gonçalo. A afirmação foi feita por Humberto Nascimento, primo da magistrada, durante protesto realizado por amigos e parentes da vítima em frente ao fórum de São Gonçalo, na segunda-feira.

Família da juíza e amigos fizeram protesto nesta segunda-feira | Foto: Paulo Alvadia / Agência Dia

>> FOTOGALERIA: Imagens do assassinato da juíza Patrícia Acioli

Humberto ainda criticou a postura do Governo do Estado, que descartou a colaboração do Polícia Federal (PF) no caso. "Isso é uma decisão do governador, não podemos fazer nada a respeito. Queríamos a presença da PF pelo menos como observadora. Qualquer ajuda é bem-vinda. Se o governador decidiu assim, ele terá que dar uma resposta rápida", afirmou.

Cerca de 50 pessoas se amordaçaram em frente ao local onde Patrícia trabalhava com panos pretos e jogaram rosas com uma faixa com os dizeres: "Quem silenciou a voz da Justiça?". Uma cruz que foi retirada neste domingo da Praia de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, vai ser recolocada no mesmo lugar a pedido da população do município, que cobra uma solução para o caso.

As informações são da Agência Brasil

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/8/presidente_da_amb_defende_mudancas_na_lei_penal_do_pais_185696.html

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